por Publicações | dez 24, 2019 | Digital Law, Direito Comercial, Direito Empresarial, GERAL, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados LGPD
LGPD, ANPD, GPDR – Dados e Siglas que Impactam na Atividade Empreendedora – Breves comentários sobre o impacto do novo marco regulatório – Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz Vivemos em um universo empresarial cuja captura, utilização, avaliação, uso e reuso de dados (em...
por Publicações | out 28, 2019 | Direito Comercial, Direito Empresarial, GERAL, Propriedade Intelectual
PROTOCOLO DE MADRI – Norma entrou em vigor dia 02 de outubro de 2019 aplicável ao registro de marcas – Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz O Brasil deu importante passo visando harmonização legislativa e convergência internacional. O Decreto nº 10.033, de 1º de outubro de...
por Publicações | ago 21, 2019 | Direito Administrativo, Direito Público, GERAL
Entenda a Tramitação da Medida Provisória As Medidas Provisórias (MPVs) são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, a MPV precisa da posterior apreciação pelas...
por Publicações | ago 14, 2019 | Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Público, GERAL
DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS – Comentários sobre o Decreto nº 9.571. de 21 de novembro de 2018, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos – Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz Foi publicado o Decreto nº...
por Publicações | ago 13, 2019 | Direito Administrativo, Direito Público, GERAL
UMA VISÃO DA CASSAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS – Breves comentários de entendimentos elementos da extinção – Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz “O Ato administrativo é a fonte e o limite material da atuação da Administração” – Michel Stassinopoulos I. Introdução...
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