por Publicações | out 21, 2021 | Direito Comercial, Direito Empresarial, Franquia Empresarial, GERAL, Propriedade Intelectual
O JURÍDICO DO FRANCHISING – Pontos importantes no jurídico da atividade da empresa franqueadora – Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz[1] O universo do franchising (franquia empresarial) está sempre em expansão (aliás, importante expressão para o segmento). Este...
por Publicações | out 21, 2021 | Digital Law, Direito Comercial, Direito Empresarial, GERAL, Startups
Startups e a Comercialização em Plataformas e Marketplaces – Benefícios de Uso de Estrutura no Exterior Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz[1] “Putting in long hours for a corporation is hard,” he says. “But putting in long hours for a cause is easy. I think it’s quite...
por Publicações | out 19, 2020 | Direito Comercial, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Tributário, GERAL, Startups
Empresas offshore: legalidade e compliance nas operações OUTUBRO 2020 A tecnologia está derrubando barreiras geográficas e conectando mercados. Mas as companhias que desejam atuar no exterior devem prestar estrita atenção a todos os requisitos legais e regulatórios...
por Publicações | maio 20, 2020 | Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Público, Direito Trabalhista, GERAL
ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS PARA SÃO PAULO – MAIO 2020 – O Decreto nº 59.450/2020 antecipa feriados e fixa ponto facultativo no Município – Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Aline Cruvinel Foi publicado nesta terça-feira, 19 de maio de 2020, o Decreto...
por Publicações | maio 19, 2020 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista, GERAL
LICENÇA MATERNIDADE – INÍCIO DO PRAZO DE CONTAGEM Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz Em julgamento virtual do STF, o plenário confirmou em 03.04.2020 liminar deferida pelo Min. Edson Fachin na Ação Direita de Inconstitucionalidade 6327 (“ADI 6327”) de 12.03.2020. A liminar...
por Publicações | abr 15, 2020 | Direito Empresarial, Direito Tributário, GERAL
CARF E A EXTINÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE – Norma extingue voto de qualidade em caso de empate favorecendo contribuinte – Por Luís Rodolfo Cruz Creuz A Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020 (“Lei 13.988/2020”), promulgada como resultado da conversão da Medida...
por Publicações | fev 12, 2020 | Direito Comercial, Direito Empresarial, GERAL
SOCIEDADES LIMITADAS E SOCIEDADES ANÔNIMAS (S/A´s) – Mês de Abril – Prazo para aprovação de contas de administradores – Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz Os meses de março e abril costumam ser agitados para contadores e advogados, em função de prazos de entregas de...
por Publicações | jan 6, 2020 | Direito Comercial, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, GERAL
Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras DECISÃO – 02/01/2020 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a rede de lojas de departamentos Havan não terá de pagar...
por Publicações | dez 24, 2019 | Digital Law, Direito Comercial, Direito Empresarial, GERAL, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados LGPD
LGPD, ANPD, GPDR – Dados e Siglas que Impactam na Atividade Empreendedora – Breves comentários sobre o impacto do novo marco regulatório – Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz Vivemos em um universo empresarial cuja captura, utilização, avaliação, uso e reuso de dados (em...
por Publicações | out 28, 2019 | Direito Comercial, Direito Empresarial, GERAL, Propriedade Intelectual
PROTOCOLO DE MADRI – Norma entrou em vigor dia 02 de outubro de 2019 aplicável ao registro de marcas – Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz O Brasil deu importante passo visando harmonização legislativa e convergência internacional. O Decreto nº 10.033, de 1º de outubro de...
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