por Publicações | jan 6, 2020 | Direito Comercial, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, GERAL
Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras DECISÃO – 02/01/2020 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a rede de lojas de departamentos Havan não terá de pagar...
por Publicações | jan 10, 2019 | Direito Imobiliário, Processo Civil
Condomínios e imobiliárias devem se atentar para citação no CPC de 2015 Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz A Lei 13.105, de 16 de março de 2015 instituiu o novo Código de Processo Civil[1], e dentre seus diversos regramentos, interessa-nos aqui tratar da citação. Trata-se...
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