por Publicações | set 24, 2024 | Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Público, Direito Trabalhista, GERAL
STF VALIDA DECRETO QUE RETIRA BRASIL DA CONVENÇÃO 158 DA OIT – STF validou Decreto de ex-presidente FHC que retirou país da Convenção – O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou julgamento e encerrou, dia 22 de agosto de 2024, de uma ação que questionava...
por Publicações | maio 20, 2020 | Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Público, Direito Trabalhista, GERAL
ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS PARA SÃO PAULO – MAIO 2020 – O Decreto nº 59.450/2020 antecipa feriados e fixa ponto facultativo no Município – Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Aline Cruvinel Foi publicado nesta terça-feira, 19 de maio de 2020, o Decreto...
por Publicações | ago 21, 2019 | Direito Administrativo, Direito Público, GERAL
Entenda a Tramitação da Medida Provisória As Medidas Provisórias (MPVs) são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, a MPV precisa da posterior apreciação pelas...
por Publicações | ago 14, 2019 | Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Público, GERAL
DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS – Comentários sobre o Decreto nº 9.571. de 21 de novembro de 2018, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos – Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz Foi publicado o Decreto nº...
por Publicações | ago 13, 2019 | Direito Administrativo, Direito Público, GERAL
UMA VISÃO DA CASSAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS – Breves comentários de entendimentos elementos da extinção – Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz “O Ato administrativo é a fonte e o limite material da atuação da Administração” – Michel Stassinopoulos I. Introdução...
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