por Publicações | set 24, 2024 | Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Público, Direito Trabalhista, GERAL
STF VALIDA DECRETO QUE RETIRA BRASIL DA CONVENÇÃO 158 DA OIT – STF validou Decreto de ex-presidente FHC que retirou país da Convenção – O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou julgamento e encerrou, dia 22 de agosto de 2024, de uma ação que questionava...
por Publicações | maio 20, 2020 | Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Público, Direito Trabalhista, GERAL
ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS PARA SÃO PAULO – MAIO 2020 – O Decreto nº 59.450/2020 antecipa feriados e fixa ponto facultativo no Município – Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Aline Cruvinel Foi publicado nesta terça-feira, 19 de maio de 2020, o Decreto...
por Publicações | maio 19, 2020 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista, GERAL
LICENÇA MATERNIDADE – INÍCIO DO PRAZO DE CONTAGEM Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz Em julgamento virtual do STF, o plenário confirmou em 03.04.2020 liminar deferida pelo Min. Edson Fachin na Ação Direita de Inconstitucionalidade 6327 (“ADI 6327”) de 12.03.2020. A liminar...
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