Política de Privacidade

Bem vindo ao website do Cruz & Creuz Sociedade de Advogados (“Escritório”). Somos uma boutique brasileira de advogados e nossos profissionais estão aptos a aconselhar negócios, formação e execução de contratos, licenciamentos e franquia de produtos e marcas, assim como sobre as melhores práticas na resolução de disputas, judiciais ou arbitrais.

Preservar sua privacidade e dados pessoais coletados é fundamental para o nosso escritório. Esta Política de Privacidade foi criada para demonstrar o compromisso do Escritório com a segurança e a privacidade das informações recebidas de nossos usuários, como por exemplo, através dos meios de contato do website e do “Fale Conosco”.

Nesta política de privacidade explicamos como e quais dados serão coletados, utilizados e protegidos por nós. Seu acesso e navegação representa a aceitação expressa e irrestrita da Política de Privacidade aqui exposta. Caso você não concorde com esta política, recomendamos e solicitamos que deixe o acesso e não utilize este website.

Expressamente informamos que ao ler esta Política de Privacidade e aceitá-la, você, como nosso usuário, confere seu livre, expresso e informado consentimento com os termos aqui estipulados.

Ressaltamos que esta Política de Privacidade não abrange a coleta de dados pessoais pelo Escritório ocorrida em reuniões, consultas e atendimentos presenciais/virtuais, eventos, seminários e e-mails que tenham sido ou venham a ser trocados com nossos clientes.

1. Informações pessoais coletadas

Quando necessário, pediremos informações que o identifiquem (“informações pessoais”) ou que nos permitam entrar em contato com você. De modo geral, as informações são solicitadas quando você pretende se corresponder com o Escritório Cruz & Creuz Sociedade de Advogados ou para que você envie seu currículo. As informações pessoais coletadas pelo Escritório normalmente limitam-se à:

nome;
endereço de e-mail;
telefone;
empresa na qual trabalha.

Eventualmente, outros dados serão necessários para o fornecimento de um determinado serviço ou informação. As informações pessoais recebidas são protegidas de acordo com os melhores padrões de controle de dados e de confidencialidade inerentes ao ramo de advocacia (privilégio de sigilo advogado-cliente) e apenas utilizadas para as finalidades às quais foram coletadas.

Você se responsabiliza pela veracidade e exatidão das informações e dados que vier a fornecer ao Escritório Cruz & Creuz Sociedade de Advogados e recomendamos que sempre mantenha seus dados sempre atualizados. Lembre-se que você poderá responder civil e criminalmente pela utilização de dados falsos ou de terceiros.

Como não temos como controlar a exatidão, veracidade, a legitimidade e a boa-fé de terceiros, o Escritório Cruz & Creuz Sociedade de Advogados não poderá ser responsabilizado por danos causados em razão de informações falsas ou equivocadas que você ou quaisquer terceiros nos tenha fornecido.

Informações e Dados Pessoais Sensíveis – Cruz & Creuz Sociedade de Advogados expressamente solicita que você não nos envie ou disponibilize qualquer informação pessoal sensível (e.g., informações relacionadas à origem racial ou étnica, opiniões políticas, religião ou outras crenças, saúde, antecedente criminal ou filiação a sindicatos) no, ou através, do website ou de qualquer outra forma, inclusive e-mails e aplicativos de comunicação instantânea. Esse tipo de informação não é solicitada pelo Cruz & Creuz Sociedade de Advogados em suas atividades regulares.

Informações e Dados Pessoais de Menores – Cruz & Creuz Sociedade de Advogados não possui atividades direcionadas para menores e nós solicitamos que os menores não forneçam informações pessoais no, ou através, do website ou de qualquer outra forma, inclusive e-mails e aplicativos de comunicação instantânea.

2. Uso de informações pessoais

O Escritório não divulga as informações pessoais fornecidas através de e-mail ou deste website, ou outros meios de comunicação, tais como telefones e/ou meios de comunicação instantânea. Cruz & Creuz Sociedade de Advogados utiliza essas informações, especialmente, para melhorar o conteúdo do website e torná-lo mais fácil de ser usado por você.

O acesso às informações pessoais é restrito apenas aos integrantes do Escritório autorizados e estes estão cientes e possuem compromisso de manter o melhor uso adequado e legal dessas informações.

3. Cookies

Um cookie é um pequeno arquivo de dados que alguns websites enviam ao seu endereço eletrônico, quando você os visita e que pode ser colocado em algumas partes de um website, com o objetivo de rastrear o padrão de utilização dos usuários. Podemos nos valer desta prática, utilizando cookie em determinadas partes de nosso website. Você tem total liberdade para configurar seu navegador de internet (browser), para que você seja alertado antes que um cookie lhe seja enviado, de forma que você possa recusá-lo. Caso você não queira que informações sejam coletadas através da utilização de cookies, existe um procedimento simples na maioria dos navegadores que permite a recusa da utilização de cookies. Algumas características do webite poderão não funcionar de forma apropriada, caso você recuse a utilização de cookies. Para maiores informações sobre cookies, visite http://www.allaboutcookies.org/.

4. Armazenamento dos dados

Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 15 da Lei nº 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet.

Os dados coletados poderão ser armazenados em cloud computing, inclusive em outros países. Neste sentido, suas informações pessoais poderão ser armazenadas e processadas em qualquer país que respeite e proteja informações e dados pessoais em nível autorizado pelo Brasil, pela legislação nacional e por Autoridade de Proteção de Dados Nacional. Ao fornecer dados pessoais, você aqui expressamente consente com a transferência de informações a países fora do seu país de residência.

Nossos usuários têm direito de solicitar a exibição, retificação, ratificação ou exclusão dos seus dados pessoais pelas ferramentas de atendimento previstas no item 6 desta Política de Privacidade.

O Cruz & Creuz Sociedade de Advogados se vale de soluções de Segurança da Informação para proteger os dados dos usuários que acessam o site.

5. Período de Retenção

Ao utilizar o website do Escritório e ao fornecer seus dados e informações pessoais, você concorda que Cruz & Creuz Sociedade de Advogados mantenha em seus arquivos as suas informações de acordo com os termos desta Política.

Podemos, para fins de cumprimento de obrigação / dever legal, auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico do registro dos dados dos usuários pelo período máximo de 5 (cinco) anos contados a partir da última interação com o Cruz & Creuz Sociedade de Advogados, podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo temos a faculdade de excluí-lo definitivamente segundo conveniência em prazo menor.

6. Exclusão de dados e informações

O Cruz & Creuz Sociedade de Advogados excluirá os dados dos usuários por decisões internas (revisão de base de dados, término de prazo legal ou de relação contratual, dentre outras hipóteses).

A exclusão de informações e dados pessoais também pode partir do desejo dos utilizadores / usuários / titulares. Neste caso, em todos os nossos e-mails há um opção para cessar o tratamento de dados “opt-out”, com detalhamento do processo de exclusão. Ao solicitar, você será excluído das nossas listas de envio. Mas caso o usuário / titular volte a preencher qualquer um dos nossos formulários novamente, o seu e-mail voltará à nossa lista e, se desejado for, será necessário fazer um novo opt-out.

Como alternativa, para alteração ou exclusão dos seus dados da nossa base, envie um e-mail para contato@lrcc.adv.br. Em caso de solicitação de exclusão, suas informações e dados pessoais serão completamente eliminados do banco de dados de Cruz & Creuz Sociedade de Advogados, o que será feito dentro dos termos e limites da legislação, para que direitos do Escritório sejam também resguardados.

Em caso de dúvidas sobre a nossa Política de Privacidade, envie um e-mail para contato@lrcc.adv.br.

7. Contato

Caso você tenha alguma dúvida relacionada a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelos seguintes canais:

E-mail: contato@lrcc.adv.br
Telefone São Paulo: (55 11) 5183-4888

Lembre-se que comunicações online nem sempre são seguras; assim, por favor, não inclua informações sensíveis em quaisquer comunicações que nos enviar.

8. Disposições Gerais

O Escritório poderá terminar ou suspender seu acesso ao website ou a realização de atividades nele quando houver a violação do presente instrumento.

O Escritório igualmente pode, a qualquer momento, sem qualquer justificativa e/ou aviso prévio, retirar o website do ar, alterar conteúdos, excluí-los, modifica-los, inserir novas funcionalidades e aplicações, dentre outras medidas administrativas, sem que seja necessário qualquer aviso ou comunicação precedente.

A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das condições da presente Política de Privacidade não constituirá novação das obrigações estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Escritório poderá atualizar ou alterar esta Política de Privacidade, a qualquer momento, exceto em caso de vedação legal neste sentido. Assim, recomendamos a verificação periódica do teor desta Política de Privacidade por você, tendo como base a data de atualização indicada ao término do documento.

Reservamo-nos ao direito de atualizar este documento a qualquer momento. Consulte-o com certa frequência! Se você continuar a utilizar as funcionalidades do Escritório Cruz & Creuz Sociedade de Advogados (website, redes sociais, etc) após a mudança, isso significa que você está de acordo com o que foi alterado!

9. Lei Aplicável e Foro

A presente Política de Privacidade é redigida em português e regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil (lei brasileira será a única aplicável), ficando, desde já, eleito exclusivamente o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas do mesmo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Cruz & Creuz Sociedade de Advogados se reserva no direito de atuar judicialmente em quaisquer outros países para proteger seus interesses ou fazer valer seus direitos, sempre que julgar apropriado.

São Paulo, 06 de fevereiro de 2020
Cruz & Creuz Sociedade de Advogados