por Publicações | out 28, 2019 | Direito Comercial, Direito Empresarial, GERAL, Propriedade Intelectual
PROTOCOLO DE MADRI – Norma entrou em vigor dia 02 de outubro de 2019 aplicável ao registro de marcas – Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz O Brasil deu importante passo visando harmonização legislativa e convergência internacional. O Decreto nº 10.033, de 1º de outubro de...
por Publicações | ago 21, 2019 | Direito Administrativo, Direito Público, GERAL
Entenda a Tramitação da Medida Provisória As Medidas Provisórias (MPVs) são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, a MPV precisa da posterior apreciação pelas...
por Publicações | ago 14, 2019 | Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Público, GERAL
DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS – Comentários sobre o Decreto nº 9.571. de 21 de novembro de 2018, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos – Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz Foi publicado o Decreto nº...
por Publicações | ago 13, 2019 | Direito Administrativo, Direito Público, GERAL
UMA VISÃO DA CASSAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS – Breves comentários de entendimentos elementos da extinção – Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz “O Ato administrativo é a fonte e o limite material da atuação da Administração” – Michel Stassinopoulos I. Introdução...
por Publicações | jan 10, 2019 | Direito Imobiliário, Processo Civil
Condomínios e imobiliárias devem se atentar para citação no CPC de 2015 Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz A Lei 13.105, de 16 de março de 2015 instituiu o novo Código de Processo Civil[1], e dentre seus diversos regramentos, interessa-nos aqui tratar da citação. Trata-se...
por Publicações | dez 3, 2018 | Direito Bancário
NOVAS REGRAS DE PAGAMENTO – RESOLUÇÃO CMN 4648/18 – Pagamentos de valor igual ou superior a R$10.000,00 com recursos em espécie ou mistos – Vamos no presente Memorando tratar de recente resolução do Conselho Monetário Nacional, a Resolução CMN nº 4.648, de...
por Publicações | jan 1, 2017 | GERAL
A ideia de criar um espaço em nosso website destinado a publicações relacionadas a temas de Direito e Negócios tem origem na produção intelectual dos profissionais que integram o escritório. Nosso intuito é compartilhar experiências e conhecimento com nossos leitores....
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